30 melhores temas para artigo científico em Direito
Conteúdo de Autoria do Professor Frossard | @prof.frossard
Você precisa de um bom tema para escrever um artigo científico sobre direito? Já sei, você quer escolher um tema que seja relevante, atual e interessante para o seu trabalho. Afinal uma das áreas profissionais e de conhecimento com mais inovações e mudanças, ano após ano, é o Direito.
Se você tem dúvidas sobre essas questões, posso dizer que escrevi este texto especialmente para você, pois vai encontrar 30 sugestões de temas para artigo científico em direito, abrangendo as áreas de Direito Penal, Direito Civil, Direito Tributário, entre outras.
→ Se você procura exemplos de artigos prontos em Direito – em diversas áreas – para se basear ou precisa de mais informações sobre como pode melhorar seu artigo, leia também: 5 Dicas para artigo científico de Direito com exemplos prontos.
E tem mais, você vai aprender algumas informações importantes para produzir um artigo científico de excelência. E ao final de sua leitura, ainda vamos indicar uma série de outros materiais que vão auxiliar – e muito – a produção de seu artigo.
Ficou curioso(a)? Então continue a leitura e descubra!
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Particularidades para seu artigo científico em Direito
Diferente da produção de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), o artigo científico é uma publicação acadêmica que pode ser realizada durante a universidade ou depois de cursá-la.
Seu principal diferencial está no tamanho.
Normalmente, instituições e revistas acadêmicas recebem artigos científicos com cerca de 15 a, no máximo, 30 páginas.
Este tipo de trabalho apresenta um foco mais centrado em um determinado assunto, apresentando de forma mais sucinta o tema, explorando-o e discutindo a partir da pesquisa o problema e até soluções para o que foi analisado.
A produção de um artigo científico em Direito é uma boa oportunidade para que o acadêmico desenvolva pesquisa com enfoque em muitos dos campos de atuação, tais como a área Civil, Trabalhista, Penal, entre outros.
Ou seja, além de ser um conteúdo que pode ser avaliado como um trabalho acadêmico, um artigo científico também serve para que o pesquisador traga novas abordagens na área de conhecimento.
O que favorece tanto para a trajetória do estudante ou profissional, bem como os estudos em Direito.
Importância de saber escolher o melhor tema para artigo científico de direito
Diferente de outros campos de atuação, o Direito passa por alterações constantes em legislação e em sua abordagem sobre uma diversidade de fatos que precisam ser interpretados pela lei.
Você já deve estar ciente disto, não é?
É um campo fértil para produzir conhecimento através de seu artigo científico na área do Direito.
A escolha do melhor tema para a sua produção necessita conter alguns requisitos.
Veja abaixo alguns deles e guarde-os para quando for ler nossa listagem de temas:
1-Atualidade do assunto – Como o Direito passa por mudanças constantes na aplicação de leis e interpretação delas, a atualidade do assunto que pautará a pesquisa é uma dica na hora de definir um tema.
2 – Procure fontes teóricas com credibilidade e publicações de outros acadêmicos – Essa etapa de consulta a outros trabalhos produzidos na área do Direito poderá ajudar a você a explorar temas que precisam ser discutidos ou ampliados.
3 – Escolha um tema que você tenha interesse – Não adianta procurar um tema que esteja em voga quando, na verdade, ele não representa muito de seu interesse. Portanto, pense naquilo que lhe interessa no Direito. Um tema que lhe faça querer mais informações, por exemplo.
4 – Defina um tema que tenha relevância para área de estudo – O Direito tem muitas áreas específicas que podem ser trabalhadas como pesquisa em um artigo científico. Por isso, escolha temas que tenham, acima de tudo, relevância, tanto para a academia quanto para a profissão.
Há uma infinidade de temas que podem ser utilizados para pesquisa com o propósito de serem explorados em artigos científicos. No Direito, você poderá escolher temas de áreas como a Penal, Ambiental, Trabalhista, Tributário, Esportivo, Digital, Previdenciário, da Família, do Consumidor, etc.
Antes de dar uma olhada nas opções de temas logo abaixo, é importante você pensar na delimitação deste tema. Você sabe o que é isso? Se não souber ou quiser aprofundar no assunto, separamos um artigo para você continuar a leitura assim que escolher seu tema. Leia: ENTENDA A DELIMITAÇÃO DO TEMA EM UM ARTIGO CIENTÍFICO
Temas para artigo científico em Direito Civil, Penal e Tributário
Como já destacado, o ideal é que você procure por sugestões de temas de para artigo científico em Direito que tenham relação com o que está estudando.
Ou, também, que seja algo que você procure ter acesso a mais informações, conhecimentos, trazendo benefícios para sua trajetória acadêmica ou para sua atuação profissional no Direito.
Para apresentar um recorte mais específico, destacaremos 30 melhores sugestões de temas para artigo científico em Direito, focando nas áreas Civil, Penal e Tributária.
Assim, você poderá consultar essas sugestões, que também servem como exemplos do que você poderá trabalhar enquanto tema de pesquisa para a área do Direito. Veja abaixo nossas sugestões de temas para essas três áreas do Direito:
Sugestões de temas para artigo científico em Direito Civil
O Direito Civil é muito amplo em termos de assuntos que podem gerar temas para pesquisa. Essas 10 sugestões de temas para artigo científico em Direito Civil buscam ser amplos em várias frentes de análise, tendo enfoque em discussões atuais.
1 – Deveres e responsabilidades do Estado perante a proteção de menores.
2 – Atualização sobre o processo de adoção de crianças para comunidade LGBTQI+.
3 – Direito da família e a guarda compartilhada: atualizações obre a legislação.
4 – Direito a partilha de bens em processos de término de união estável.
5 – Responsabilização legal a pessoas que praticam alienação parental a filhos após término de relacionamento.
6 – História do Direito no reconhecimento legal das uniões homoafetivas no Brasil e no Mundo.
7 – Direito Civil e a regulação de penalizações para quem pratica crimes cibernéticos a fim de comprometer a imagem de terceiros na internet.
8 – Direito de livre expressão política nas redes sociais: o que é permitido e proibido em defender uma ideologia política na internet.
9 – Direito na internet: quais as medidas legais que visam proteger a privacidade de usuários da rede mundial.
10 – Direito da imprensa no brasil: quais as proteções, responsabilidades e proibições que o Direito Civil traz a profissionais de comunicação que produzem notícias investigativas na internet.
Sugestões de temas para artigo científico em Direito Penal
Assim como o Direito Civil, o Direito Penal também permite que o pesquisador trabalhe com muitos assuntos que podem gerar temas para sua pesquisa, logo, conteúdo para a produção de seu artigo científico.
1 – Corrupção em licitações: Direito Penal e as implicações no combate a esse crime.
2 – Direito Penal e aspectos legais de culpabilidade.
3 – Direito Penal e o combate aos crimes contra a fé pública em falsificações.
4 – Combate aos crimes de peculato praticados por agentes públicos.
5 – Legislação Penal e a responsabilização de políticos para crimes contra administração pública.
6 – Direito Penal e o combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo em cidades do interior do Brasil.
7 – Direito Penal e crimes sexuais na internet: análise legal sobre penalização a quem expõe fotos e vídeos íntimos de terceiros.
8 – Direito Penal e o combate ao tráfico de drogas realizado dentro de casas penitenciárias.
9 – Crimes de contrabando em fronteiras secas.
10 – Perspectivas atuais do Direito Penal para crimes de ódio praticados em sites e redes sociais.
Sugestões de temas para artigo científico em Direito Tributário
Agora, veja abaixo algumas sugestões de temas para artigo científico em Direito Tributário:
1 – Direito Tributário e o imposto de renda para o pagamento de pensão alimentícia.
2 – Responsabilidade de empresas a cobranças indevidas a clientes.
3 – Carga tributária no Brasil e suas implicações para o Direito.
4 – Crimes tributários praticados por empresas ao não cumprimento de normas trabalhistas.
5 – Revisão literária da aplicação da legislação tributária no Brasil durante o século XX.
6 – Direito Tributário e os direitos e deveres dos trabalhadores que optam pelo MEI.
7 – Direito Tributário e a responsabilização a startups no Brasil.
8 – Contribuição tributária de empresas familiares no âmbito da agropecuária brasileira.
9 – Direito Tributário e o pagamento de impostos por pequenas empresas.
10 – Direito Tributário e uma análise sobre a cobrança indevida de pagamento a planos de saúde no Brasil.
Essas foram nossas 30 sugestões de temas para artigos científicos em Direito.
Como salientado anteriormente, há múltiplas possibilidades de enfoque e de escolha de temas para serem trabalhados como pesquisa em Direito.
Esperamos que vocês tenham apreciado nossas sugestões e nossas dicas de como escolher um tema para artigo científico em Direito.
Agora, mãos à obra!
