5 Dicas para artigo científico de Direito com exemplos prontos
Conteúdo de Autoria do Professor Frossard | @prof.frossard
Se o seu objetivo principal é elaborar um artigo para Direito, saiba que você veio ao lugar certo, uma vez que iremos lhe apresentar alguns artigos científicos prontos de direito, em PDF, além de auxiliar em como é possível desenvolver um estudo dentro do âmbito jurídico.
Geralmente, um aluno de direito busca fazer um artigo científico como pré-requisito para algum dos componentes que estuda na faculdade, ou porque deseja incrementar seu currículo e converter-se em um pesquisador dentro da área do direito.
Independente da razão pela qual você precise desenvolver um artigo científico em Direito, existem algumas dicas que podemos passar e que se aplicam a todo tipo de produção.
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Desse modo, confira algumas dicas chave que separamos em nosso artigo de hoje.
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Dica 1 - a escolha do tema a ser desenvolvido no artigo científico direito
Essa etapa é primordial, pois não se pode dizer apenas que o estudo se dará dentro da área do direito, por exemplo, já que este nicho é muito amplo para se desenvolvido em um artigo científico, o qual costuma ter de 15 a 25 páginas.
Desse modo, pense em algum ponto específico que lhe chama atenção e que saiba que terá condições de desenvolver ao longo do seu artigo científico.
Os temas podem ser diversos, abarcando desde legislações específicas, a história do direito, leis atuais, lacunas que são observadas nas legislações vigentes, impactos de determinadas legislações, entre outros.
Independente da sua escolha, seu primeiro foco, antes mesmo de colocar a mão na massa e desenvolver seu artigo científico, deve ser sempre o tema.
Com a temática devidamente delimitada, você poderá partir para as etapas que iremos apresentar a seguir.
→ Confira também sugestões de temas para TCC de Direito no link: https://temasparatcc.com/direito/temas-para-tcc-direito/
Dica 2 – Elaborando a introdução do artigo científico direito
Para dar início ao seu artigo científico direito, você deverá fazer referência aos elementos básicos que irá abordar no seu trabalho e deixar claro ao leitor com qual perspectiva jurídica você está trabalhando.
Basicamente, você deverá apresentar na introdução do seu artigo uma pequena contextualização do seu tema de estudo, a finalidade do estudo (acadêmica, política, jurídica, profissional, etc.) e uma justificativa do por que este tema lhe interessou e merece destaque em um estudo.
Na sequência, você também deverá mencionar em sua introdução, quais são as referências que fundamentam a perspectiva teórica que você está trabalhando.
Esse diálogo teórico é importante, pois de nada adianta você trazer leituras e interpretações pessoais, sem um aporte teórico que fundamente e dê autoridade ao seu discurso.
Lembre-se que, todo e qualquer artigo científico deve ter uma boa base bibliográfica para que o discurso do pesquisador seja validado no âmbito acadêmico e científico.
Mostre também quais são os objetivos do seu estudo e quais procedimentos metodológicos irá utilizar para coletar seus dados e defender a tese dentro da sua linha temática.
Dica 3 – Elementos necessários em todo artigo científico direito
Além da introdução, o corpo do seu artigo científico direito deverá conter outros apartados que são importantes, e que regem o método científico, aludindo, pelo menos, às seguintes abordagens:
- Referencial teórico;
- Problema de pesquisa;
- Metodologia;
- Análise e interpretação dos resultados;
- Conclusão e Recomendações.
Dependendo do tipo de trabalho desenvolvido na área do direito, você poderá reservar um apartado no seu artigo científico para apresentar propostas, principalmente quando o estudo for orientado para a formulação e execução de um projeto que seja viável.
Em muitas instâncias, alguns acadêmicos e pesquisadores analisam legislações vigentes e apontam possíveis lacunas nestas leis, ou até mesmo revelam reformulações que sejam importantes.
Também existem artigos científicos que podem tocar em questões problemáticas e que exijam um maior aprofundamento de discussões para que novas leis sejam implementadas.
Uma vez que tenhamos chegado a este ponto do nosso estudo, deve-se notar que, o ponto de partida da pesquisa deve ser, na grande maioria das vezes, a detecção de um problema jurídico para o qual se tentará uma solução.
O problema e a busca de sua resolução devem ser o fio condutor que norteia a elaboração da tese defendida em todas as suas fases.
A este respeito, podemos encontrar, no domínio do direito, diversos casos com contradições que carecem de uma ampliação teórica para a evolução da área.
Dica 4 – Busca informações para o seu artigo jurídico
Nosso objetivo principal com este conteúdo é dar a conhecer que tipo de informação ou fontes devem ser utilizadas para realização de um artigo científico direito.
Para pesquisar conteúdo ou temáticas interessantes para pesquisar e desenvolver seu artigo científico direito convém utilizar pelo menos dois tipos de opções que a internet nos possibilita.
- Pesquisas Google Acadêmico e Google convencional: isso é útil para localizar documentação jurídica que se encontre disponível de forma gratuita na web.
- Pesquise páginas tradicionais de legislação: um exemplo interessante é o site oficial do planalto do governo federal e o site da câmera de deputados, pois todas as leis e suas atualizações constaram nestes canais.
Esse tipo de busca é muito importante, tendo em vista que interfere diretamente na qualidade do artigo científico desenvolvido, ou seja, quanto mais embasamento legal você tiver, mais facilmente conseguirá desenvolver o seu trabalho e defender seus argumentos teóricos.
As fontes de informação utilizadas pelos juristas (advogados, juízes, estudantes de direito, professores, procuradores, etc.) são principalmente de 3 tipos:
Legislativo: inclui legislação em vigor e que está revogada. Abrange a lei em sentido lado, isto é, leis ordinárias, leis orgânicas, regulamentos, disposições, etc.. emanadas do parlamento ou do Governo, até mesmo da própria Constituição brasileira. Isso no que diz respeito ao ordenamento jurídico brasileiro, visto que também existem bases de dados de legislação estrangeira, caso este seja tema do seu interesse.
Jurisprudencial: embora a jurisprudência não seja, em sentido estrito, uma fonte de direito, o Código Civil brasileiro estabelece que complementará o ordenamento jurídico. A própria jurisprudência brasileira é formada por sentenças do Supremo Tribunal Federal, quando pelo menos duas dessas resoluções interpretaram uma norma no mesmo sentido. As sentenças proferidas por outros tribunais são consideradas jurisprudência menor, ou seja, não constituem um precedente no mesmo sentido que as resoluções do Supremo Tribunal Federal, mas eles fazem. São usados para consultar as sentenças e os argumentos nelas contidos, ao fazer alegações ou para pesquisas acadêmicas.
Doutrinal: formada por outros tipos de fontes de pesquisa jurídica, como teses de doutorado, artigos de revistas científicas, livros, etc. Seguindo a classificação descrita, detalhamos algumas das mais utilizadas pelos profissionais de direito, dividindo-as em fontes brasileiras e fontes estrangeiras.
Dica 5 – A internet pode e deve ser sua amiga!
Hoje em dia, a localização das fontes ficou muito mais fácil, graças à internet. Tanto é que, pode ser possível que muitos delas estejam disponíveis em uma página da web.
A internet é uma ferramenta valiosa, visto que muitas das grandes bibliotecas possuem catálogos online, o que nos permitirá selecionar aqueles que teremos de visitar para efetuar as respectivas consultas.
Um primeiro mito que devemos quebrar é que as revistas científicas e teses são fontes primárias no direito. Isso não é verdade porque, se a fonte é primária, ou não, isso vai depender do que o pesquisador pretende fazer em seu estudo.
Artigo científico pronto de direito em PDF
Separamos alguns exemplos prontos de artigos na área de Direito, para você ter uma base.
São arquivos prontos em PDF para você baixar.
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→ Você também pode gostar de ler: Como escrever um Artigo Científico Jurídico?
Artigo Científico em Direito do Trabalho – Exemplo Pronto em PDF
O presente artigo que vamos utilizar como exemplo em Direito do Trabalho é uma pesquisa de 2006: “Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção”, escrito por Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes.
Link do Artigo: https://www.scielo.br/j/cpa/a/Yyqvmv4gkq449zL5p3CtH8J/?format=html&lang=pt
Artigo Científico Direito Penal em PDF
Artigo de Conclusão de Curso: A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro é de 2020, escrito por Lais Cristina Nunes.
Link do Artigo: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/247
Artigo Científico Direito Administrativo em PDF
Trabalho de 2020, “O direito administrativo sancionador e a individualização da conduta dos agentes sancionados” é um bom exemplo de Artigo Científico publicado.
Link do Artigo de Antonio Carlos Alves Pinto Serrano: https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/159398
Artigo Científico Direito Processual Civil em PDF
O Artigo “O Blockchain como meio de prova no Direito Processual Civil Brasileiro” é um trabalho de 2020, por Diogo de Castro Ferreira.
Link do Artigo em PDF: https://bityli.com/DZ4y3
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