Como escrever um Artigo Científico Jurídico?
Conteúdo de Autoria do Professor Frossard | @prof.frossard
Na hora de produzirmos um artigo científico jurídico é necessário ter em mente que, a ciência jurídica é caracterizada por sua densidade conceitual, por seus procedimentos retóricos e pelo método no qual está pautada.
Em outras palavras:
Um artigo científico jurídico irá sempre abordar conceitos da área ou até mesmo questões relacionadas à justiça, bem como acontecimentos ocorridos na sociedade e que necessitam de um olhar atento por parte do pesquisador jurídico.
Por esta razão, separamos em nosso artigo de hoje dicas importantes de como escrever um artigo científico jurídico, além de trazer modelos para você se basear. Aproveite e construa o seu texto sem grandes dificuldades!
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Artigo Científico Jurídico
É através dos artigos científicos jurídicos que podemos criar, modificar e extinguir determinadas situações jurídicas. Nesse tipo de produção as ideias:
- São ordenadas as condutas;
- São resolvidos conflitos em contextos “x”;
- São adotadas resoluções vinculadas;
- São concedidas ou se negam petições;
- São informadas questões de relevância jurídica;
- São declarados fatos e direitos;
- São formalizados acordos;
- São impostos ou se cancelam deveres e obrigações;
- Entre outros.
O que não podemos esquecer é que, o artigo científico jurídico, independente da sua temática de estudo, precisa estabelecer uma comunicação clara e eficaz com o seu leitor.
Essa comunicação, através do texto científico precisa permitir que conheçamos com certeza as situações dos diversos sujeitos e as incidências que os afetam.
Entre as principais premissas que devemos considerar na elaboração de um artigo científico jurídico, considere os seguintes pontos a seguir.
Clareza do artigo científico jurídico
Um artigo científico jurídico precisa apresentar um texto claro, expressando exatamente o que o autor quer dizer e, além disso, precisa ser de fácil compreensão.
Uma boa redação jurídica é, portanto, a que se apresenta sem preconceitos sobre a precisão, e expõe questões complexas do modo mais claro possível.
No entanto, nem sempre será fácil conseguir isso, mas é um cuidado que o autor do trabalho precisa tomar na hora da redação.
Também é preciso mencionar que existem diversos fatores que contribuem para a clareza do artigo jurídico, e para isso devemos cuidar questões como: estilo, a correção gramatical e o vocabulário, por exemplo.
Além disso, a ordem, a concisão, a precisão, a integridade e a apresentação com estrutura correta, são elementos imprescindíveis em um artigo científico jurídico.
Algumas sugestões sobre o estilo do artigo jurídico:
- Evitar frases complexas com múltiplos incisos e orações subordinadas;
- Usar mais frases curtas que expressem apenas uma ideia;
- Procurar que as ideias sejam apresentadas ordenadamente (as principais antes das secundárias e os antecedentes devem ser apresentados antes das consequentes).
- Dividir o texto em parágrafos que agrupem cada sequência de ideias com certa unidade interna.
Alguns aspectos da correção gramatical do artigo científico jurídico:
- É preciso desenvolver um texto com sintaxe correta, simples e direta;
- Preferir a ordem da frase mais direta: sujeito, verbo, predicado.
- Evitar o mau uso e abuso da voz passiva e do gerúndio na escrita acadêmica e científica.
- Cuidar a concordância no gênero e número e a correlação dos tempos verbais.
- Privilegiar o uso correto e eficaz dos signos de pontuação.
Critérios para a escolha do vocabulário no artigo científico jurídico:
- Rico, variado e apropriado ao tipo de texto, mas também é preciso pensar nos destinatários ao escolher as palavras que irá empregar, ou seja, considere o tipo de leitor que você possui e a finalidade da pesquisa empregada.
- Evitar excesso de uso de tecnicismos desnecessários, tanto jurídicos como de outras ciências.
- Evitar o uso desnecessário de palavras ou frases prontas em outras línguas.
O artigo científico jurídico precisa ser apresentado completo
É necessário que cada documento contenha tudo que é necessário segundo a natureza, a finalidade e o regime jurídico da pesquisa. De tal maneira que possa cumprir a sua função, sem a necessidade de consultas ou informações complementares.
Em cada caso devemos comprovar que o texto contém:
- Os dados e elementos exigidos pelas normas jurídicas aplicáveis;
- Os que são essenciais ao conteúdo concreto desse documento;
- Outros que sejam necessários em atenção às circunstâncias do caso.
Na prática, pode ser útil – ao menos para assegurar a inclusão dos dados e elementos das duas primeiras categorias mencionadas – ir elaborando planilhas ou formulários dos diversos tipos de documentos, mas devem usar-se sempre com sentido crítico.
Também é importante ir comprovando que os documentos se incluem de maneira completa, além dos elementos gerais, os próprios e específicos do caso. Convém revisar com frequência esses formulários para atualizá-los e aperfeiçoá-los.
O texto do seu Artigo Jurídico deve ser elegante
Se é possível, sem perder a concisão e a funcionalidade da linguagem jurídica, devemos procurar desenvolver uma escrita do artigo científico jurídico que seja sóbria e elegante.
- Deve-se ter em mente que, os escritos transferem a imagem do pesquisador ou da instituição.
- Atenção cuidadosa à ortografia, pontuação e ênfase;
- Rigor das concordâncias (gênero e número);
- Evite rimas entre palavras próximas;
- Fluência do estilo, evite qualquer coisa sobrecarregada ou bombástica, evite o abuso de expressões como: isto é, portanto, como já foi dito…;
- Evitar o uso pronominal do mesmo/ o mesmo/ da mesma.
- Sempre use a cortesia apropriada ou tratamento protocolar, não prescinda ele por sua própria decisão, ou use um que não corresponda.
Como escrever um Artigo Científico Jurídico?
Escrever um artigo científico jurídico deveria ser uma tarefa fácil para um advogado formado, ou que esteja em formação.
No entanto, é comum vermos algumas pessoas com dificuldade para entender a estrutura necessária a ser utilizada em um Artigo Científico Jurídico, ou como abordar o tema estudado de forma concisa e clara.
Lembrando que um artigo científico em si aborda um tema completo e exaustivo (o tema ou matéria), e argumenta sobre o ponto de vista estudado, a perspectiva trabalhada, os resultados obtidos e apresenta a conclusão.
O enfoque pode ser simplesmente descritivo, problemático, ou inovador, no sentido de abrir novos horizontes na área jurídica.
Tendo isso claro, as chaves para a estrutura do artigo científico jurídico são as seguintes:
- Título: O título tem que ser corretamente formulado em função do conteúdo do artigo. Isso supõe clareza no levantamento da hipótese e consistência nos argumentos e provas que servem para confirmá-la ou contrastá-la. Aprenda mais sobre Títulos e Subtítulos para Artigos Científicos..
- Hipótese: Tem que estar pronta antes mesmo de começar a escrever o artigo científico jurídico e você precisa ter uma resposta para ela. Desse modo, ao longo da sua pesquisa é possível refutar a tese. Geralmente são abordados assuntos de relevância ou questões polêmicas, no qual existem dois posicionamentos, de forma que enriquece o debate. Aprenda mais sobre a hipótese no artigo científico.
- Desenvolvimento: é o corpo do artigo científico jurídico, pois é o momento do texto, no qual iremos inserir todas as informações que coletamos sobre o tema, sejam nossos dados, como referências bibliográficas e, claro, a nossa perspectiva como autores.
- Conclusão: Você deverá concluir o seu pensamento teórico com algum tipo e fechamento. Diante dos dados que você possui e do tema sobre o qual você se debruçou, busque avaliar os ganhos que a pesquisa aporta para a área e faça provocações para estudos futuros.
- Bibliografia: um suporte bibliográfico e documental. Deve-se expor a bibliografia completa para obter um avanço científico, pois sempre partimos do que outros obtiveram ou disseram. Nunca deverá saltar ao vazio. Às vezes, é impossível revisar quantitativamente toda a bibliografia sobre um determinado assunto. Depois, é importante ir à busca de obras relevantes, as significativas, para as quais devem ter critérios que justifiquem a seleção. E indicar que a mesma deve ser acrescentada, pois às vezes, os escritos estão mais próximos de um ensaio do que um artigo científico.
Modelo de Artigo Científico Jurídico em PDF
Para você que precisa de um Modelo de Artigo Científico Jurídico para ter como exemplo, escolhemos alguns que você vai gostar.
Estes arquivos em PDF podem servir para você como modelo, lembrando que cada instituição solicita um tipo de estrutura ou formação, assim, sugerimos a você que acompanhe o manual de sua instituição.
Você pode conhecer outras estruturas de Artigo Científico, Normas ABNT entre outras dicas essenciais nos nossos outros artigos listados abaixo.
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